Artigo 13: o fim da Internet como conhecemos pode começar pela Europa

O fim da Internet como conhecemos pode começar pela Europa

O título parece click bait, mas infelizmente a situação é real!

O Parlamento Europeu aprovou numa primeira fase um artigo (Artigo 13) que obriga as plataformas a filtrarem todos conteúdos para bloquear violações de direitos autorais e as responsabiliza caso algum conteúdo com violação seja publicado.

Ou seja, se aparecer um material com direitos autorais (imagens, artes, trechos de livros, músicas,…) em qualquer conteúdo (vídeo, áudio, imagem,…) publicado, as plataformas poderão ser processadas pelos detentores.

Outra questão polêmica sobre esse assunto é que caso o filtro seja implementado, ele será um mecanismo de vigilância e controle automatizado de usuários. E, não é preciso refletir muito para imaginar como isso pode ser usado politicamente…

Voltando a questão dos direitos autorais, o responsável pelo jurídico do Medium comentou em um artigo como a criação de um filtro afetaria a produção criativa na plataforma. Os sinais de falso positivo bloqueariam muitos trabalhos criativos, ou seja, palavras que nunca seriam lidas, imagens que nunca seriam vistas e ideias que jamais se espalhariam.

Outra plataforma que está engajada contra o texto atual do Artigo 13 é o Youtube. Ela criou a campanha #SaveYourInternet e pediu para os seus principais criadores de conteúdos ajudarem nessa causa. O texto final pode sair até o final do ano e, após isso, os países da União Européia (UE) terão dois anos para transformar a diretiva em lei nacional.

E o Brasil, onde entra nisso?

O que for decidido na União Européia, poderá ser base para futuras propostas de parlamentares no país. Portanto, é importante que ajudemos a mostrar os impactos negativos aos decisores políticos europeus.

Eu, como criador de conteúdo, estou fazendo a minha parte. Faça você também!

Robson Cristian

O cara que criou esse blog! :)

1 Comment

  1. O sonho daquele inferno chamado “Uniao Europeia” é calar a voz dos seus cidadãos.

    De um jeito ou de outro eles estao tentando.

    Será que vao conseguir?

    Se os proprio europeus nao fizerem nada — e pelo jeito morto e patetico deles nao irao fazer — a Europa esta a um pequenino passo de dar a mao (e outras coisas mais) a essa censura transvestida de protecao de direitos autorais.

    Tempos sombrios.

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